Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1785 Processo 1000227-85.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Fernandes dos Santos Braz - BANCO DO BRASIL S/A - Autos com vista à parte autora para manifestação acerca da petição juntada às páginas 492/509. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 22091

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1534 OLIVEIRA (OAB 129419/SP) Processo 1000833-74.2020.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indústrias de Papel R. Ramenzoni S/A - Autos com vista ao autor para comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, visando o cumprimento da determinação de página 96. - ADV: DISN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1823 - Jose Ricardo Braz Moreira - Autos com vista à autora para manifestação em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: DOUGLAS VENÂNCIO PIRES (OAB 194185/SP), ELISABETE DOS SANTOS TABANES (OAB 95031/SP) Processo 1000809-46.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2168 Processo 1500239-32.2022.8.26.0333 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fabio Moreira da Silva - Manifeste-se a Fazenda Pública Municipal, no prazo de quinze (15) dias, quanto à petição e documentos de fls. 16/21. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP) Processo 3001788-18.2013.8.26.0333 - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1824 perante o credor, nos termos do § 1° do art. 792 do Novo CPC. Conforme assentado no início da presente decisão, a fraude a execução atenta contra o próprio Poder Judiciário, já que pode levar um processo já instaurado à inutilidade, prejudicando, além do exequente, a própria função jurisdicional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1916 Específicas - Jeronimo Fernandes Pimentel - Vistas dos autos ao autor para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 1000833-74.2020.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1737 Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itatinga - Vara Única; Data do Julgamento: 14/06/2021; Data de Registro: 14/06/2021).”. Diante do exposto, indefiro a aplicação das medidas atípicas postuladas pelo exequente. Manifeste-se o exequente, portanto, no prazo de cinco dias, dando pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1528 Custas recolhidas (fls. 15/17). Por ora, oficie-se à Caixa Econômica Federal de Macatuba para que informe, no prazo de 30 dias, se o de cujus ANGELO BRAGANTI, portador do RG n.º 25.247.569-0, CPF n.º 708.848.468-49 e PIS n.º 103.801.175.57, possui saldo proveniente do FGTS e PIS, informando, em caso posit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1747 fixando o valor do crédito em R$7.336,13, nos termos da planilha de cálculo de fls. 55. Pela sucumbência, condeno a parte impugnada, ora exequente, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 85, §§1º e 8º, do CPC, considerando o dim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1620 do Código de Processo Civil, além de honorários advocatícios em favor do procurador da autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do mesmo Código. Considerando o teor do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, havendo re