9 resultados encontrados para 1000834-48.2022.8.26.0411 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3517 DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1000901-13.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Vanderlei Afonso de Oliveira - Vistos. Providencie a serventia a retirada da tarja dos autos, posto não ser o caso de tramitação
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3406 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2022 Processo 0000452-72.2022.8.26.0411 (processo principal 1002012-66.2021.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elaine Hidalgo da Cunha - Visto
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2928 comparecimento. Deixando de comparecer à audiência, poderá ser considerado(a) revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Intime-se. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1000638-78.2022.8.26.0411 - Cumprimento de sen
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3798 Processo 1000825-86.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Diego Meidas Pinheiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por DIEGO MEIDAS PINHEIRO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para DETERMINAR que a ré não inclua na base de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3275 acesso a internet pelas partes; e c) A unidade judicial enviará às partes, por e-mail, link de acesso e manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual Em se tratand
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3300 vigor da EC 113/2021 (08/12/2021), haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), acumulado mensalmente desde o vencimento (art. 3º, EC 113/2021) Publique-se e intime-se. Pacaembu, 14 de outubro de 2022
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3011 das diferenças, a serem apuradas em sede de liquidação de sentença, levando-se em consideração seus respectivos reflexos sobre férias, décimo terceiro salário e terço constitucional, respeitada a prescrição quinquenal . Após o trânsito em julgado, fica a parte interessada intimada de que eventual
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3238 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Celestino de Souza - Vistos. Aguarde-se manifestação por trinta dias. No silêncio, certifique-se e intime-se o(a) autor(a) pessoalmente a dar andamento ao feito em (05) cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do Código Processo