Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 RECLAMADO : Marcelo Aparecido da Costa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000865-90.2017.8.26.0369 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível RECLAMADA : Ester Souza de Jesus VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000866-75.2017.8.26.0369 CLASSE :RECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2972 oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança” (negritei e grifei).Melhor refletindo sobre questão, concluo que o afastamento dos critérios acima declinados nas condenações impostas à fazenda relativas a débitos de natureza tributária decorre da inconstitucionalidade decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2082 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2017 Processo 0001088-43.2017.8.26.0369 (processo principal 1000056-54.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Férias - Pedro Luiz Sanches Seregati - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a informação de fls. 17, intime-se o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 2434 Nº 1000149-07.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Jose Melo de Souza - Vistos. Trata-se de recurso inominado referente a ação declaratória c/c repetição de indébito, que se discute a inclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2299 instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, deverá o autor juntar o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico nestes autos digitais, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LUIZ PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2096 espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda para o fim de condenar a ré a pagar ao autor os valores referentes ao Adicional de Direção de Polícia Judiciária ADPJ no período de 1º de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, e seus reflexos citados na inicial, com cor