Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3054 DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), VANIA REGINA AMARAL BIANCHINI (OAB 167781/SP) Processo 0013605-32.2017.8.26.0482 (apensado ao processo 1015277-92.2016.8.26.0482) (processo principal 101527792.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil SA - I.A.A.T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3628 Atos de execução não iniciados. Pagamento voluntário. Taxa (artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03) inexigível. Agravo provido para revogar a decisão agravada, e, de ofício, declarar indevida a taxa judiciária, cujo valor deve ser restituído à agravada(TJSP, Agravo de Instrumento nº 990.09.29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4222 pela vistoria técnica realizada por ocasião da regulação do sinistro. 5. Sendo assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de junho de 2022, às 14h00. Dispenso o depoimento pessoal das partes porquanto desnecessário para o caso. Rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3309 providencie a Serventia a expedição de ofício para cancelamento da inscrição. 7. Se a parte exequente houver se utilizado da faculdade prevista no artigo 828, do CPC/2015, deverá comunicar a este Juízo, no prazo de 5 dias, para o devido cancelamento. 8. Custas finais pela parte executada, que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4390 Processo 1000838-03.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valquíria Redressa Barreto - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VALQUÍRIA REDRESSA BARRETO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o que faço para: (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3724 (OAB 310504/SP) Processo 1000551-40.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Expeça-se carta postal para citação do executado, observando-se os endereços informados a fls. 257. Int. - ADV: VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4032 Usura, tendo em vista que, em uma interpretação contrario sensu, a permissão do cálculo de juros exponencial para o período anual revela a proibição de seu cálculo em período inferior. Ou seja, nas relações particulares, isto é, sem participação de integrantes do Sistema Financeiro Nacional ou en