Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 352 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017551-90.2021.8.26.0405; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Ebazar.com.br Ltda - Me; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 392 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002262-21.2018.8.26.0180; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAJURU EM 01/07/2022 PROCESSO : 1000839-97.2022.8.26.0111 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Osnir José da Silva ADVOGADO : 459040/SP - Oldimar Nelvi Guedes REQDO : Alvorada de Estrelas Hotel Fazenda Ltda-me VARA: VARA ÚNICA PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 890 outros(as)); Advogada: Danielle Borsarini Barboza (OAB: 285606/SP); Advogado: Gabriel Cajano Pitassi (OAB: 258723/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2685 Municipio de Apiaí - Magistrado(a) Renato Delbianco - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MUNICÍPIO DE APIAÍ/SP SERVIDOR COMISSIONADO REGIME ESTATUTÁRIO PRETENSÃO AO PAGAMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, RECOLHIMENTO DE FGTS RELATIVO AO PERÍODO LABORAL E INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1840 RELAÇÃO Nº 0532/2022 Processo 0000141-55.2015.8.26.0111 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SIVALDO LUIZ BRAGA - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos à Central Digitalizadora do Ministério Público. Int. Cajuru, 30 de junho de 2022 - ADV: AMAURY JOSÉ FREIRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2068 Tarcizio Jovane Anhezini e outros - Vistos. I - Conquanto não tenha sido interposta apelação, com fulcro no § 7°, do art. 485, do CPC, e nos princípios da instrumentalidade das formas e da preponderância da sentença de mérito, exerço o juízo de RETRATAÇÃO com relação a sentença prolatada as fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1905 comprovantes acostados as fls. 106/107. A exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do processo. Int. Cajuru, 27 de julho de 2022. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP) Processo 1000796-34.2020.8.26.0111 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2252 que se pretende usucapir. Como leciona Benedito Silvério Ribeiro (Tratado de Usucapião, vol. 2, 5ª ed., Saraiva, 2007, p. 1423): A perícia deve, em geral, ser feita no processo de usucapião. A sua indispensabilidade resulta da necessidade de dados para apuração dos exatos contornos da área usucapienda, d