TJSP 03/11/2022 - Pág. 890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
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outros(as)); Advogada: Danielle Borsarini Barboza (OAB: 285606/SP); Advogado: Gabriel Cajano Pitassi (OAB: 258723/SP);
Apelado: Município de Guarulhos; Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000837-12.2016.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000837-12.2016.8.26.0282; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Ines Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Advogado: Gildemar Magalhaes
Gomes (OAB: 287847/SP); Apelado: Município de Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP)
(Procurador); Advogada: Priscila Arruda de Oliveira Paulo (OAB: 290820/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Delmanto Filho
(OAB: 122966/SP) (Procurador); Advogado: Newton Colenci Junior (OAB: 110939/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000838-15.2022.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Cajuru; Vara Única; Pedido de Providências; 1000838-15.2022.8.26.0111; Internação compulsória; Apelante: JOSÉ
DENIZETE ANTÔNIO (Interdito(a)); Advogado: Leandro Quentino Ribeiro (OAB: 184553/SP); Curadora: Odete dos Reis Antônio
Oliveira; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000864-18.2022.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000864-18.2022.8.26.0368; Multas e demais Sanções;
Apelante: Municipio de Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador); Advogado: Alex
José da Paixão Zavitoski (OAB: 239405/SP) (Procurador); Apelado: Campestre Clube Monte Alto; Advogado: João Alvaro Mouri
Malvestio (OAB: 258166/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000866-15.2022.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000866-15.2022.8.26.0650; Ordem Urbanística; Apelante:
Açucena de Gois Tucumantel; Advogado: Marcelo Martins Alves (OAB: 331084/SP); Apelante: Devair Tucumantel; Advogado:
Marcelo Martins Alves (OAB: 331084/SP); Apelado: Município de Valinhos; Advogado: Vagner Mezzadri (OAB: 439322/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000883-81.2018.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000883-81.2018.8.26.0653; Adicional
de Insalubridade; Apte/Apda: Rosangela Nogues da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Aline Zampar (OAB: 287878/
SP); Apte/Apda: Tatiana Cristina Gabriel; Advogada: Ligia Aline Zampar (OAB: 287878/SP); Apte/Apda: Regiane Rodrigues
Gomes; Advogada: Ligia Aline Zampar (OAB: 287878/SP); Apte/Apda: Vanessa de Lima Viestel Rodrigues; Advogada: Ligia
Aline Zampar (OAB: 287878/SP); Apdo/Apte: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB:
332173/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000884-38.2021.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100088438.2021.8.26.0014; Multas e demais Sanções; Apelante: A. M. C. M. D. L. - A.; Advogada: Ana Paula Pereira (OAB: 282436/SP);
Apelado: E. de S. P.; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000894-77.2019.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000894-77.2019.8.26.0394; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Pentax Construções Industriais e Comerciais de Pre Fabricados Ltda; Advogado: Pedro
Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB:
182048/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000924-02.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000924-02.2021.8.26.0505; Direito de Greve;
Apelante: Marcos Moreira de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
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