Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4074 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2022 Processo 1000168-52.2022.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Palharini Connect Ltda - Vistos. Fl. 41. Defiro, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP) Processo 1000674-28.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4373 presente feito de Requisição de Pequeno Valor Assistência à Saúde. Proceda-se às devidas comunicações ao DEPRE com as cautelas de praxe. 3 Incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000 do CPC, declaro transitada em julgado a sentença nesta data, certificando-se . 4 Expeça-se mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2474 PROCESSOS. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3660 Processo 1000588-57.2022.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Suzana Natalia Palherani Azenha - Me - Vistos. 1 Verifico na petição digitalizada às fls. 22/23, que as partes celebraram um acordo extrajudicial, onde a executada compromete-se em pagar para a exequente, a import�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4045 (OAB 467755/SP) Processo 1000742-75.2022.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Nivaldo Ferri - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito que Nivaldo Ferri propôs em face da PREF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4611 Garcia Botaro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação Declaratória de nulidade de Tributo c/c Repetição de indébito, que Vitor Garcia Botaro propôs em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA, para reconhecer a ilegalidade e inconstitucionalidade na cobrança das taxas de limpeza, conservação de v