Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2777 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000840-31.2016.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Rosa Barbelino de Assis Brito ADVOGADO : 111453/SP - Simone Azevedo Leite Godinho REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000841-16.2016.8.26.0681 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1372 Processo 1000792-09.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Louveira - Certidão supra: Dra. Tatiana retirar o mandado de levantamento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 1000813-19.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1456 termos do artigo 496, § 3º, do NCPC.Deixo de impor condenação em honorários, ante o disposto no artigo 85, § 8º, também do NCPC.Homologo a desistência do prazo recursal bem como defiro o levantamento, em favor do executado, de eventuais bloqueios ou penhoras existentes.Ficam sustados eventuais leilões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1510 processo, até final liquidação.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1000644-27.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2016 bloqueados. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 1000838-61.2016.8.26.0681 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls. 49: INDEFIRO o pedido, tendo em vista que o feito já esteve suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1430 execução.Neste contexto, os requisitos formais e legais que validam a certidão da dívida ativa e a torna certa e exigível quando não observados afrontam as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, restando patente sua nulidade. Portanto, a teor da Súmula 392, do E. STJ, não há que s