5 resultados encontrados para 1000839-73.2020.8.26.0368 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2153 RELAÇÃO Nº 0250/2020 Processo 0003797-06.2016.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CRISTIANO JOSE BERNARDO - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal que a justiça pública move contra CRISTIANO JOSÉ BERNARDO, para
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1849 conveniência da audiência de conciliação. Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. Dessa forma, CITE-SE a parte requerida de todo o conteúdo da petição inicial, bem como para APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU DE
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2106 LEVA (OAB 270622/SP), NAZIRA GHARIB FINATI (OAB 292059/SP) Processo 1000644-88.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Katia Regina Polido - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. ADV: FERNANDA MAR
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2127 caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária d