Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 520 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MIGUEL FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2015 Processo 0003536-43.2014.8.26.0288 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Roubo (art. 157) - D.V.O.B. e outro - Vistos. Fixo os hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 598 sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. - ADV: JORGE LELIS PINHOLI JUNIOR (OAB 314632/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP) Processo 1000678-71.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Thais de Cassia Zanarde -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 489 Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÚVA - Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, delibero em não designar, neste momento processual, audiência de tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 630 de juros e de correção monetária preconizados pela Lei nº 11.960/09, que deu nova redação ao artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, deve-se utilizar a regra anteriormente determinada pelo artigo em questão, ou seja, os juros se contam a 6% ao ano a partir da citação e a correção monetária se faz pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1335 Fernanda Oreque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 75/76: Vista a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Transitada em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva a Fazenda requerida, providenciando a serventia o seu devido encaminhamento.Após, não havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2008 a requisição judicial, providencie-se a penhora por meio eletrônico, observando-se o valor do débito principal (R$200,00). A execução de eventual diferença deve prosseguir nos autos do incidente de cumprimento de sentença, visto que o presente tratase de requisição de pequeno valor. Assim, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 769 ou a favor de pessoas jurídicas de direito público de todos os níveis, conforme parecer proferido no processo E-5.073/2018 de consulta, aprovado por votação unânime pela Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ SP, realizada em 21/06/2018. Assim, intime-se-o para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 703 medida. - ADV: ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB 285378/SP) Processo 1000205-22.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Denilda Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória expedida nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 769 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP) Processo 0007657-37.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 760 com fundamento no artigo 487, inciso I, do NCPC, para: a) declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre a parte autora e a parte requerida, no que tange à incidência de ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD ou quaisquer outros componentes que não a energia efetivamente consumida (independentemen