5 resultados encontrados para 1000840-50.2021.8.26.0424 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3162 É dever do Estado, em sentido genérico e em solidariedade, assegurar a saúde a todo cidadão e, analisando os documentos juntados, constata-se que a parte autora precisa dos medicamentos referidos na inicial, podendo, a falta dos mesmos, causar-lhe dano (p. 11/14). Então, pelos argumentos iniciais e pelo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3110 Conversão de prisão em flagrante em preventiva. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0520/2021 Processo 0000197-46.2020.8.26.0424 (processo principal 0001300-35.2013.8.26.0424) - Habilitação de Crédito Administraç�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3317 advogado do processo de conhecimento) viabilizando-se, pois, a celeridade no trâmite do processo virtual, sem prejuízo do estrito cumprimento do artigo 319, do Código de Processo Civil. O requerimento será cadastrado mediante peticionamento eletrônico intermediário como incidente processual apartado, com n
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3220 compensação entre os valores, apurando-se ao final a quem existirá crédito a receber. Sucumbentes, arcarão as partes com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em 10% do proveito econômico obtido pela autora, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC