Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 369 Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016347-97.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasilei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 524 PERES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000605-69.2022.8.26.0482; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Matheus Fabri Calmona; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1160 JUDICIAIS I, apresentou escritura pública de cessão da totalidade do crédito do precatório. Por outro lado, às fls. 309/370, a RIDOLFINVEST 2, apresentou aso autos cessão de crédito no valor de R$46.251,96. Sobre as referidas cessões de créditos, manifeste-se o advogado do autor, em 05 dias. Após, man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 134 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000313-28.2021.8.26.0512; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 592 Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 577 Processo 0000879-82.2019.8.26.0279 (processo principal 0007832-38.2014.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Givanildo da Silva - Por ora, consulte a serventia a respeito do depósito indicado a fls. 173 pelo respectivo número de ID. 04.0031.0000120072

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 600 Gonçalves - Pág. 152: ciência às partes a respeito da digitalização dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, isento de custas, arquivem-se os autos, anotado-se. - ADV: ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP) Processo 1000313-58.2015.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 779 prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome dos curatelados, devendo, por isso, manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio dos curatelados. Ante a ausência de patrimônio de titularidade de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA e MARCO AURÉLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 695 Processo 0001300-38.2020.8.26.0279 (processo principal 1001426-76.2017.8.26.0279) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Juramir de Souza - Diante da concordância das partes, homologo por sentença o cálculo apresentado pelo contador judicial a fls. 126/128, para que pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 754 ao Inss. - ADV: VICENTE PINHEIRO NETO (OAB 361948/SP), ANDREIA DO ESPIRITO SANTO FOGAÇA (OAB 327046/SP), HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP), ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP) Processo 0001651-11.2020.8.26.0279 (processo principal 1001942-62.2018.8.