TJSP 06/07/2022 - Pág. 524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
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PERES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000605-69.2022.8.26.0482;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB:
123295/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Matheus Fabri Calmona; Advogado: Marcelo Manuel Kuhn
Telles (OAB: 263463/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Advogado: Murillo Fabri Calmona (OAB:
348473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000684-46.2019.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000684-46.2019.8.26.0452; Jornada de Trabalho;
Apelante: E. de S. P.; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.;
Apelado: C. E. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Vanderli Aparecida Peppe Del Poço (OAB: 352668/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000740-86.2021.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000740-86.2021.8.26.0136; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Cerqueira César; Advogada: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) (Procurador);
Advogada: Adriana Guerra (OAB: 126196/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Walter Witor da Silva Junior;
Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000840-97.2021.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro de Itararé; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000840-97.2021.8.26.0279; Atos Administrativos;
Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes
(OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de
Itararé; Advogado: Filipe Martins dos Santos (OAB: 303280/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000884-81.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1000884-81.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Cervejaria Petrópolis S/A;
Advogado: Guilherme Duran Gallassi (OAB: 365743/SP); Apelado: Cervejaria Petrópolis S/A; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000886-76.2019.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Cajuru; Vara Única; Ação Popular; 1000886-76.2019.8.26.0111; Violação aos Princípios
Administrativos; Apelante: Thais Pereira Polo; Advogada: Thais Pereira Polo (OAB: 280126/SP); Advogado: Bruno Cesar Castro
Cunha (OAB: 322721/SP); Apelante: Bruno Cesar Castro Cunha; Advogada: Thais Pereira Polo (OAB: 280126/SP); Advogado:
Bruno Cesar Castro Cunha (OAB: 322721/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Alex Moretini; Advogada: Manuela Malitte
E Silva Teotônio (OAB: 192926/SP); Apelado: José Palancio Sobrinho; Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207/SP);
Apelado: Wilson Alves Martins; Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207/SP); Apelado: João Marcos de Araújo; Advogado:
Lucas Silva Tincani (OAB: 310207/SP); Apelado: Pedro Cássio de Jesus Santos; Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207/
SP); Apelado: Fernando Jeremias da Costa; Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207/SP); Apelado: Wiliam Jones Moreira
Ferreira; Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207/SP); Apelado: José Carlos Coelho; Advogado: Lucas Silva Tincani
(OAB: 310207/SP); Apelado: Antônio Geraldo da Silva; Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207/SP); Apelado: Câmara
Municipal de Cajuru; Advogado: Osmar Eugenio de Souza Junior (OAB: 144576/SP) (Procurador); Apelado: Município de Cajuru;
Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) (Procurador); Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/
SP) (Procurador); Apelado: João Batista Ruggeri Re; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000899-75.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000899-75.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Horizonte Fabricaçao Distribuiçao
Importortação e Exportação Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000939-90.2022.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000939-90.2022.8.26.0066; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Município de Barretos; Advogado: João Victor Furini (OAB: 292036/SP) (Procurador); Advogado:
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