Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 PROCESSO : 1000839-56.2021.8.26.0233 CLASSE : SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE : S.M.R.S. ADVOGADO : 436836/SP - Jéssica Camila Fondato REQDO : A.O.S.S. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000840-41.2021.8.26.0233 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.V.L. ADVOGADO : 270409/SP - Francisco Marino REQDA : K.C.S.L. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 641 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000789-42.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Hortolândia; 3ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 103 1123595-78.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1123595-78.2021.8.26.0100; Assunto: Tratamento médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 13 não oferecimento de resistência, deixo de condenar os requeridos ao pagamento das verbas sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, lavre o respectivo termo e expeça certidão de honorários. Caso haja interposição de apelação, oportunizada a apresentação de contrarrazões, subam os autos à Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 15 documentos firmados por profissionais da área de psiquiatria, apontando para a existência de distúrbio psicológico preexistente que fosse capaz de inibir o seu discernimento. Como visto, apesar do réu estar sob efeito de bebidas alcoólicas, quando da prática dos delitos, possuía capacidade de discernime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 20 gratuidade. Após a efetivação da medida, deverá a parte exequente, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 12 Processo 1000666-03.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.F.C. - L.C.D. - Termo de guarda e responsabilidade expedido e à disposição. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP), HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP) Processo 1000774-61.2021.8.26.0233 - Divórcio Consensual - Dissolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1959 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jonathan Percivalle de Andrade (OAB: 345487/SP) - Ana Carla Dinis Baltazar (OAB: 293498/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 7 como N.E.L. - F.S. - Vistos. Fls. 349/350 e 351: em que pese o adiantado do feito, revejo parcialmente a decisão de fls. 320/321 que determinou a expedição de ofício à DPE para reserva dos honorários periciais, vez que, embora o autor seja beneficiário da justiça gratuita e a perícia grafotécnica ter s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 10 Processo 1000720-66.2019.8.26.0233 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.S.L. - Chamei os autos à conclusão. Em complemento ao despacho de fls.164, fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o edital de citação, observandose os artigos 257 a 258 do Código de Processo Civil,