Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2656 Processo 1000508-95.2021.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A.A. - Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão retro. - ADV: FRANCIELE FERREIRA VETERE ROSIM (OAB 249031/SP) Processo 1000757-46.2021.8.26.0420 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003133-07.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3277 Processo 1000854-17.2019.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Transportadora Alta Rotação Eireli - Ciência às partes acerca da certidão do trânsito em julgado. - ADV: BENEDITO CARLOS RIBEIRO (OAB 13197/PR) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3446 na forma da cláusula décima primeira, §39, do Convênio n.º 002/2021 OAB-DPE/SP, nos seguintes termos: “tendo em vista o caráter personalíssimo do múnus assumido pelo advogado conveniado, é permitido o substabelecimento uma única vez em cada feito sob seu patrocínio, para um único ato de audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3669 e considerando a planilha de cálculo da p. 3, no valor total de R$532,52 (atualização de agosto de 2021), para o início do cumprimento da obrigação de pagar, INTIME-SE a CBPM, a fim de que, querendo, por meio do Portal Eletrônico, no prazo de 30 dias, apresente eventual impugnação à execução, fren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3167 / Quintos e Décimos / VPNI - Veronica Aparecida de Araujo - Trata-se de Ação de Perdas e Danos, cumulada com Cobrança, ajuizada por Veronica Aparecida de Araujo, em face do Município de Paranapanema do Estado de São Paulo. Em síntese, alega a parte autora, ter ingressado nos quadros do funcionalismo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3338 com as alterações da Lei 15.855/15). O preparo deve ser depositado em guia DARE-SP, código 230-6, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção (artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95). Não há condenação em custas ou honorários advocatícios, uma vez que a Lei n. 12.153/09, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3409 ao Egrégio Colégio Recursal desta Circunscrição, com nossas homenagens. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1000818-04.2021.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Alissa Vieira Cisterna de Campos - Concedo os benefícios da gratuidade à parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2828 de 15 dias, ciente de que, na inércia, o processo será extinto e arquivado. - ADV: FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO (OAB 236355/SP), EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB 283735/SP) Processo 1000301-09.2015.8.26.0420 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Correa de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3377 requerido a cessação dos descontos de Imposto de Renda mensais incidentes sobre as aludidas verbas de caráter indenizatório e; iii) CONDENAR o requerido à restituição do indébito correspondente aos valores indevidamente descontados a título de Imposto de Renda sobre a Ajuda de Custo Alimentação e A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7395 / Quintos e Décimos / VPNI - Lucilene Aparecida Cisterna Santos - fica intimada a parte autora a se manifestar sobre a petição e documentos de pgs.134/178, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/ SP) Processo 1000793-54.2022.8.26.0420 - Procedimento do Juizad