Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 PROCESSO :1000825-20.2016.8.26.0695 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.S.S.L. ADVOGADO : 363708/SP - Maria Regina Batista REQDO : T.L.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000826-05.2016.8.26.0695 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard - S/A ADVOGADO : 235156/SP - Ricardo Alexandre Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 621 autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2.Ante os elementos constantes dos autos arbitro alimentos provisórios no importe de 1/3 do salário mínimo. 3. A prática neste foro revela a inefetividade de se realizar audiências de conciliação de forma indiscriminada em todos os feitos, a exemplo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2599 integral da obrigação, de rigor a extinção do feito, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil.Arquive-se.P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP) Processo 0002321-77.2011.8.26.0695/01 (apensado ao processo 0002321-77.2011.8.26.0695

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2146 JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP) Processo 1500049-60.2016.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Yadoya Industrial Ltda - Vistos. Ante a certidão de fl. 76, reitere-se a intimação da Fazenda. Int. - ADV: ANSELM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 613 as cláusulas e condições especificadas na petição de fls. 105/107 e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2224 Processo 0003652-82.2014.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CASSIO RANIERI DE SA MANSO - Vistos. Quando à pena de multa no valor de R$ 198,30 (7,91 UFESPs), aplicada por infração ao art. 16,§ único, IV, da Lei 10.826/03, DEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2128 com a expedição do(s) alvará(s) para pagamento do crédito do requerente/exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado nesta data, porquanto incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000 do CPC).Publique-se, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2224 Processo 0003652-82.2014.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CASSIO RANIERI DE SA MANSO - Vistos. Quando à pena de multa no valor de R$ 198,30 (7,91 UFESPs), aplicada por infração ao art. 16,§ único, IV, da Lei 10.826/03, DEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 496 da perícia,deverá o patrono providenciar o comparecimento da parte autora. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. 6. Cite-se e intime-se a autarquia para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 7. A ausência de conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2193 Pereira dos Santos de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Tendo em vista a satisfação do débito e concordância do exequente, com a expedição do(s) alvará(s) para pagamento do crédito do requerente/exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Códi