Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 31/03/2021 PROCESSO :1000835-92.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Carlos Stranguetti ADVOGADO : 189173/SP - Ana Cláudia Bronzatti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ VARA:2ª VARA PROCESSO :1000836-77.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1667 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1147/2022 Processo 0001861-11.2022.8.26.0338 (processo principal 1001493-82.2022.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - E.S.S.M. - Fls. 27/49 e 54: manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: LEO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2064 entre as partes, a requerente voltará a usar seu nome de solteira, qual seja MARINA SOARES XAVIER. Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Expeça-se competente mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1635 falta de demonstração da prática do ato tido por coator e, principalmente, em razão da impetração tardia e não escusável do presente, INEDEFIRO, in limine, conforme art. 663 do Código de Processo Penal, o habeas corpus. Com o trânsito, ao arquivo. P.I. - ADV: ENZO SCATOLIN CAMACHO (OAB 457152/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1624 de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1844 Processo 1000778-74.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.M. - Manifeste-se o autor, ante a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: THAIS PEDROSO SIMÕES (OAB 420228/SP) Processo 1000842-84.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.C.F. - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1713 ausência na realização de coleta para perícia, sob pena de extinção, nos termos do art. 485 do CPC. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP), WILLY BECARI (OAB 184883/SP) Processo 1000530-79.2019.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4403 tomados por termo nos próprios autos de arrolamento ou objeto de partilha, com homologação judicial Precedentes doutrinários e jurisprudenciais acerca do assunto Ressalva de que isso não implica em dispensa do recolhimento do imposto de transmissão inter vivos devido, cuja regularidade deverá ser verificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1725 ANGELO LAMANNA GALLO (OAB 225505/SP) Processo 1000710-66.2017.8.26.0338 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luiz Pereira da Silva e outros - Vistos. Por ora, aguarde-se, no prazo por 30 dias, o cumprimento da carta precatória distribuída às fls. 367. Oportunamente, tornem conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1615 processo. Sem outras preliminares a serem resolvidas, entendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual DOU O FEITO POR SANEADO. Inviável o julgamento antecipado da lide, pois necessária a dilação probatória para elucidação dos pontos controvertidos, que passo a