Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 ADVOGADO : 232672/SP - Melissa de Souza Jimenez Xaviér REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000842-93.2022.8.26.0453 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.E.N.M. ADVOGADO : 159755/SP - Heloisa Marques da Silva REQDA : D.A.N.C. VARA: 1ª VARA PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3944 CAETANO SASSO (OAB 306627/SP) Processo 1000604-74.2022.8.26.0453 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivana Pedroso - Vistos. Defiro novo prazo de 15 dias para os autores apresentar as declarações de 3 pessoas idôneas. Int. - ADV: CLEBER FERNANDO VENANCIO PANISSOLO (OAB 442310/SP) Processo 1000681-88.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3527 nulidade ou anulação - BANCO BMG S/A - Marta Carlos Bueno - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ofertado pelo exequente à fls. 62 e aceito pela executada à fls. 64. Indique o exequente, em 05 dias, a conta para o depósito das parcelas. No mais, aguarde-se o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4139 voluntária dos autos, anote-se o trânsito em julgado nesta data, dando-se cumprimento com urgência. Registro que a presente decisão tem força de ofício. Deverá a parte autora imprimir a presente decisão-ofício, assinada digitalmente, no sistema e-SAJ, e promover o encaminhamento necessário. Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3164 ofício do ORIÁ local, informando qualificação registral positiva. No mais, será aguardado o prazo do mandado de fls. 169. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP) Processo 1000472-17.2022.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.D.B. - Vistos. Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8119 Privado; Foro de Santa Bárbara d’Oeste - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 28/10/2020; Data de Registro: 28/10/2020) Grifei. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4084 Processo 1000842-93.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.E.N.M. - Vistos. Diante da certidão de óbito juntada à fl. 11, por ora, esclareça a parte requerente se pretende a habilitação ou citação dos demais herdeiros do falecido (Alex e Marcos). Prazo: 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3493 Processo 0010079-76.2019.8.26.0453 (processo principal 1000694-92.2016.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Fixação - S.F.R.S.S. - J.S.R. - Vistos. INTIME-SE pessoalmente o executado para pagar o saldo remanescente do débito alimentar no valor de R$ 15.565,40 (quinze mil quinhentos e sessenta e cinco reai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2132 deste Setor (Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias, Comarca/Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles), conforme Comunicado CGJ nº 362/2017; - taxa para impressão da carta precatória, equivalente a R$ 0,70 por folha, recolhida na guia FEDTJ, código 201-0. Isto posto, nos termos do artigo 267, I, do CPC, devolva-se ao