Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1930 de cognição sumária afeta ao início da ação penal. Registre-se, ainda, não ser o caso de extinção de punibilidade do agente uma vez que ausentes àquelas circunstâncias legais que a determinam. Por fim, oportuno consignar que a absolvição sumária é medida excepcional, porquanto somente pode ser

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2003 397 e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mongaguá, aos 27 de outubro de 2015. Executada: Rita Eliane Molinari CNF: n.º 855.849.248-49 Execução Fiscal nº: 0006049-46.2011.8.26.0366- nº ordem 299/2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 EXECTDO : ‘Banco do Brasil S/A VARA:3ª VARA PROCESSO :1000878-46.2015.8.26.0368 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Cirse Conceição da Silva ADVOGADO : 254510/SP - Danilo Rodrigues de Camargo EXECTDO : ‘Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1000874-09.2015.8.26.0368 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1703 Processo 0001504-48.2016.8.26.0368 - Carta Precatória Infância e Juventude - Citação (nº 1024720-29.2015.8.26.0506 Vara da Infância e Juventude e do Idoso) - F.E.B. e outro - Encaminhe-se à central de mandados para cumprimento, comunicandose ao Juízo deprecante o resultado da diligência, por e-mail.Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2048 de audiência de conciliação neste momento processual. CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, consignando que o prazo para contestação é de 30 dias úteis. No mais, considerando a necessidade de se produzir prova em audiência para eventual comprovação do exercício de atividade rural do Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1710 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0657/2016 Processo 1001347-58.2016.8.26.0368 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DE SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1719 Processo 0005159-62.2015.8.26.0368 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional J.D.V.I.J.F.M.A.S. - M.J.S. - - J.F.A. - Arquivem-se os autos. - ADV: FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP), FERNANDO CESAR PINHEIRO DE CAMARGO (OAB 95967/SP) Processo 1000840-97.2016.8.26.0368 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2007 para que cumpra decisão em 15 dias, efetuando o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado (R$19.732,97) sem a incidência da multa de 10% de que trata o art.475-J, do CPC. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 1013 Processo 1000451-49.2015.8.26.0368 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Thiago dos Santos Soares da Silva - Ao Ministério Público para parecer. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP), MARCEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1980 apelante, tudo a significar que o non liquet é a solução a ser aplicada nesse caso, por afigurar-se a mais adequada e, pois, a mais justa. Dessarte, dá-se provimento ao apelo para, com fundamento no inciso VII, do artigo 386 do Código de Processo Penal, absolver o réu Emerson Antônio de Carvalho da acu