Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1490 de Sá - Vistos. Nesta data despachei nos embargos opostos sob o nº 1002423-44.2022.8.26.0292, suspendendo-se a presente execução fiscal, diante do depósito em garantia efetuado pelo executado; ficando revogado o despacho lançado equivocadamente a fls. 38. Prossiga-se, pois, nos referidos embargos. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1106 - Vistos. Anote-se a não participação do Ministério Público nestes autos. Emende o autor a inicial, indicando o endereço do requerido, ainda que seja o último conhecido, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento nos termos do artigo 321, do C.P.C. Intime-se. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1245 redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado (fls. 01/03) e decreto o divórcio de Thiago de Morais França e Jessica Galdino Martins Franca que se regerá pelas cláusulas e condições ali fixadas, e, por consequência extingo o feito nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1314 TRANSPORTADORA PASIN LTDA e outros - Vistos. Intime-se o exequente (Banco do Brasil) para que no prazo de 15 comprove nos autos o pagamento do valor (R$ 2.706,76), sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIO CARLOS ALVES BRASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1253 fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso. Ocorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1129 Processo 1000667-67.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (180 dias). 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decor