Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1710 LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA (OAB 286159/SP) Processo 1000237-75.2020.8.26.0338 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.L.R.J. - O.V. Fls.231/233: Para homologação do termo de acordo acostado, faz-se necessário a sua regularização, posto que só conta com a assinatura da pat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1166 na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1844 Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1000274-73.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL VI - Não Padronizado - Vistos. Uma vez que o AR acostado às fls. 162 foi assinado por tercei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1536 cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Quanto a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual, DEFIRO o pedido. Via digitalmente assinada e impressa desta decisão servirá de ofício à SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, para que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1470 Seção, j. 28.04.2010, DJ 06.05.2010). Isso posto, REVOGO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS e DECLINO da competência para processamento e julgamento do presente pedido. Após o decurso do prazo recursal, expeça-se certidão de honorários ao dativo e remetam-se os autos à uma das Varas da Comarca de Itapeva/MG, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1998 Processo 1000607-88.2019.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Certifico e dou fé que a guia de levantamento emitida (fls.105) foi inutilizada, tendo em vista a data de validade expirada. Guia referente ao pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1511 as fontes de informação, detalhadamente. 8. Quais os registros atingidos pelo imóvel usucapiendo? A área do imóvel que se pretende usucapir está inserida em área maior? Apresentado o laudo, deverá ser oportunizada a manifestação da parte, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância com o pa