Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 02/10/2020 PROCESSO :1000845-16.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvana Rodrigues dos Santos Ferreira ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos REQDO : PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1803 para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, ante a não designação de audiência, conforme parágrafo acima, concedo o prazo de trinta (30) dias, a contar da citação, para que a requerida apresente contestação. 3. Cite-se e intimem-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1953 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Genoci do Carmo - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente (apostilamento), JULGO EXTINTO o presente feito movido por Maria Genoci do Carmo em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2154 constatação, penhora e avaliação em bens do(a) Executado(a). Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 0000407-07.2020.8.26.0357 (processo principal 1000006-25.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Vistos. Expeça-se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2349 com o feito indicado na contestação (ação declaratória c/c restituição de indébito previdenciário) mudando, apenas, a verba objeto do pedido. Sendo assim, determino a reunião dos processos para julgamento conjunto. Preclusa esta decisão, tornem os autos conclusos. Intime-se Mirante do Paranapanema,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1659 legal. Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/ SP) Processo 1000727-40.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Fernando Henrique Neves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime(m)-se o(a) Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2210 MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, a teor do disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Existindo audiência designada deverá ser excluído da pauta. Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e, efetuadas as anotações e comunicações de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2023 DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1741 terceiro e a quantia efetivamente paga pelo Município (sem descrição pormenorizada de cada uma das verbas incluídas, de modo a proporcionar a verificação, de plano, da correção do cálculo); 2) a contestação, em seu item 3.4, impugnou apenas de forma genérica o cálculo; 3) o direito em litigio é indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1973 de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias; sendo essa audiência a oportunidade final para que apresente a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa; bem como para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, ante a não designação de audiência, c