5 resultados encontrados para 1000845-31.2022.8.26.0297 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000836-69.2022.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andressa de Oliveira Okumura ADVOGADO : 412925/SP - Renan Correa da Silva REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 100083
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1163 condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entr
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1150 DEC.667/69 rubrica Cod. 070184, sobre o valor total dos proventos de aposentadoria, mas que efetue apenas o desconto de 11% sobre o que exceder o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 1013/2007; c) condenar a ré na devol
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1125 Processo 1000680-81.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Costa Azul Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte requerida a: a) pagamento de R$ 6.328,78 a título de danos materiais, com atualização mone