Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 REQDO : P.C.V. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000891-44.2016.8.26.0357 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K.M.S. ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos REQDO : L.L.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000892-29.2016.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Carlos Denadai ADVOGADO : 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1913 custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP) Processo 1000845-55.2016.8.26.0357/01 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1877 requerida no prazo de 15 dias.Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000524-83.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Terezinha Brito dos Santos Gois - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1864 Econômica Federal Renegociação da dívida com o Banco do Brasil, que superou a margem consignável Jurisprudência sólida desta Corte, no sentido de que os descontos diretos realizados por instituição financeira devem limitar-se a 30% (trinta por cento) da remuneração do correntista, dado o caráter ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2307 RELAÇÃO Nº 0208/2017 Processo 0000729-32.2017.8.26.0357 (processo principal 1000845-55.2016.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Leidiane Vieira Fernandes Siebra - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - De início, homologo a renúncia formulada pelo exequente em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1838 Processo 1000370-02.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zilmar Pinheiro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Pág. 93/94: com a máxima urgência, comunique-se o autor acerca do teor da petição, dando conta da disponibiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2204 fls/pg. 405/429.Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos de fls/pg. 12 e 405. Anote-se.Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP.Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2180 cogitar de reexame necessário. Assim, aguardem-se recursos voluntários.Com o trânsito, oficie-se para apostilamento da base de cálculo determinada na sentença. Deverá a autora, desde logo, providenciar seus demonstrativos de pagamentos do período albergado nesta sentença (caso não o tenha feito de form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1756 FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000441-67.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1900 Processo 1000265-88.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - L.C.G.A. - F.P.E.S.P. - - F.P.M.M.P.S. - 1 - Defiro a gratuidade.2 - Não desconheço a relevância dos argumentos apresentados a fls. 33/35. Entretanto, observo que a elaboração, em data pretérita,