9 resultados encontrados para 1000847-25.2022.8.26.0483 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 5312 (OAB 292023/SP) Processo 1000600-44.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Nivea Ferreira Caçola - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - PROCESSO Nº 2022/000298. Valor da ação: R$ 16.727,47. Vistos. Manifeste-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, n
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4640 se com vista à/o requerente, ante o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, sem que houvesse notícia sobre o pagamento da dívida, devendo a parte interessada informar quanto a satisfação do crédito ou apresentar o cálculo atualizado do débito. Por oportuno, instar as partes que os peticionamentos eletrôni
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5595 a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Vilma Gomes Pereira - - Antonio Carlos Rodrigues de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - PROCESSO Nº 2021/001393. Valor da ação: R$ 9.443,28. Vistos. Fls. 44 e 52: Manifeste-se a municipalidade. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALH
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 5068 Processo 1000672-31.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Eduardo Jorge Jacinto Barreto Gomes - Italia Transporto Aéreo Ita - FEITO Nº 2022/000337 Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 142/223, no p
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4052 pela qual, delibero por colher contestação, no prazo de quinze (15) dias úteis nos termos do artigo 12- A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018. Ficam as partes advertidas de que nos termos do enunciado nº 13 do Fonaje Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da in
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 4015 Souza da Silva - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que, em caso de recurso, englobam as seguintes despesas: custas iniciais; de preparo; da taxa de procuração; das despesas com atos do Oficial de Justiça; e despesas postais, a saber: CUSTAS INICIAIS em guia DARE código 230-6 (iniciais 1% ou 5 UFESPs
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4316 Objetivo de integração ausente. Pretensão de substituição do julgado formulada de forma expressa. Via inapropriada. Inexistência de vícios. EC 113/2021. SELIC. Novo regramento quanto aos consectários legais das dívidas previdenciárias. A aplicação da SELIC não tem efeitos retroativos, isto é, aplic
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4511 sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-Saj, “petição intermediária”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “RPV”. Ressalt