Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 REQTE : Sérgio Luiz Fragoso Barbosa ADVOGADO : 170494/SP - Paulo Sergio Ziminiani REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000812-26.2021.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Célio Tuffani ADVOGADO : 326305/SP - Natalia Cardoso de Lima REQDO : São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 937 Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARIAH CARMINATTI CAMPOS LEME (OAB 331497/SP) Processo 1502090-89.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WEVERSON NASCIMENTO CORREIA LIMA - Considerando que pelo defensor nomeado foram arrol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1908 SEXTA-PARTE E LICENÇA-PRÊMIO) RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.311.742 (TEMA 1137) ENTENDENDO QUE O ART. 8º, INCISO IX DA LC 173/2020 IMPLICA TAMBÉM NA SUSPENSÃO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE QUAISQUER VANTAGENS. ENTEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1218 que postular a sustentação oral peticionar nos autos, informando olinkdagravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem abertoaopúblico(OneDrive ou Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autosdaocorrênciada sustentação oral, ou se preferir poderá apresentarmemoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 740 Trata-se de ação na qual se discute a inconstitucionalidade de lei estadual que eleva as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores. Considerando a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente ao TEMA 933 - Balizas constitucionais para a majoração de alíquota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 605 estar ausente a prova inequívoca da verossimilhança, razão pela qual INDEFIRO a tutela de urgência pretendida. No mais, considerando a atual situação de pandemia, convém seja dispensada a audiência de tentativa de conciliação até mesmo para se evitar a sobrecarga na pauta. Assim, CITE-SE a requerida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 530 cujo resultado atende o quanto postulado em inicial e, portanto, já exaurido o pedido, eis que o autor se encontra apto a realizar o curso de reciclagem nos termos estabelecidos pelo § 2º, do artigo 261, da Lei 9.503/97, in verbis: Art. 261. (...) § 2º Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a