8 resultados encontrados para 1000849-53.2021.8.26.0281 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 REQTE : Sérgio Luiz Fragoso Barbosa ADVOGADO : 170494/SP - Paulo Sergio Ziminiani REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000812-26.2021.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Célio Tuffani ADVOGADO : 326305/SP - Natalia Cardoso de Lima REQDO : São Pau
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1319 especial de trabalho estabelecido peloProvimento CSM nº 2545/2020,por conta da pandemia causada pelo COVID-19, e como forma de impedir o alastramento e contágio do vírus na sociedade, em virtude de seu alto risco de disseminação, bem como levando-se em consideração o Comunicado do Conselho Superior d
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 938 advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente por mandado, para que efetue o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e início da fase executória. Transcorrido o prazo, no silêncio, tornem conclusos. - ADV: AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUN
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1218 que postular a sustentação oral peticionar nos autos, informando olinkdagravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem abertoaopúblico(OneDrive ou Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autosdaocorrênciada sustentação oral, ou se preferir poderá apresentarmemoria
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 606 de revelia, observando-se o contido no item, “3” de referido Comunicado. Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP) Processo 1000849-53.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeferson Andre Barboza - Vistos. Apesar das al
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 530 cujo resultado atende o quanto postulado em inicial e, portanto, já exaurido o pedido, eis que o autor se encontra apto a realizar o curso de reciclagem nos termos estabelecidos pelo § 2º, do artigo 261, da Lei 9.503/97, in verbis: Art. 261. (...) § 2º Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 740 Trata-se de ação na qual se discute a inconstitucionalidade de lei estadual que eleva as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores. Considerando a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente ao TEMA 933 - Balizas constitucionais para a majoração de alíquota