Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ana Marcia de Almeida Tuller RECLAMADO : Marcelo Alves Fotografia VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000821-12.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - ‘Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : Sidn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1978 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 489/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : P.G.S.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001313-21.2016.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 397/2016 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. INDICIADO : R.M.C. VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1665 decurso do prazo estipulado para cumprimento do acordo. Caso seja necessário o prosseguimento da ação, a petição deverá ser protocolizada como ‘Cumprimento de Sentença”. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1570 Especiais Cíveis: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro - Palmas/TO)”. Decorrido o prazo sem manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1831 se aplicando a segunda parte do artigo (honorários advocatícios), eis que indevidos no primeiro grau dos Juizados. Poderão ser executados eventuais honorários arbitrados no Colégio Recursal. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal