Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 394 10 (dez) dias, observado o disposto no artigo 219, NCPC. Com a providência, expeça-se ofício ao Instituto Ilhabela Prev. O ofício ficará à disposição da parte interessada no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do) e repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2178 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO DE SOUZA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE MARIA OYAMBURO CALBETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2017 Processo 0029214-61.2017.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10031852420,178260587 - Juízo de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 394 10 (dez) dias, observado o disposto no artigo 219, NCPC. Com a providência, expeça-se ofício ao Instituto Ilhabela Prev. O ofício ficará à disposição da parte interessada no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do) e repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 112 Processo 1000774-92.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ilaria Mota Sampaio Manifestem-se ambas as partes no prazo de 15 dias (em dobro para o INSS) quanto aos Esclarecimentos Periciais apresentados às fls. 201/202. Após, mesmo que no silêncio, certificados os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 123 Precatória. Por não realizada audiência de conciliação/mediação (artigo 334, NCPC), o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada da Carta Precatória aos autos (artigo 231, inciso I do Novo Código de Processo Civil). 6.1. A ausência de contestação implicará reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 155 da Lei Municipal 582/2008, ou seja há mais de 10 anos. Ausente ainda o requisito da irreversibilidade dos efeitos da decisão. Por fim, a questão demanda dilação probatória para que seja verificada a origem das infiltrações ou da úmidade no local, questão que será melhor analisada após instauração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 159 (capitalização simples), nos termos da Súmula n. 618/STF e Súmula n. 110 do extinto TFR; b) 11/06/1997 a 13/09/2001: 0,5% (capitalização simples), nos termos do art. 15-A, do Decreto-Lei n. 3.365/41, introduzido pela MP n. 1.577/97 e suas sucessivas reedições; c) a partir de 14/09/2001: 1% (capitaliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 135 mandado, que deverá ser expedido às expensas do juízo, o que não isenta o(a) advogado(a) de intimar as partes a fim de garantir o ato. Nos processos físicos, considerando-se a proximidade do ato, o INSS deverá ser intimado apenas via DJe da nova data da perícia. Cumpra-se com urgência. 5. O comportamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 105 br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento pelo próprio interessado, a prescindir, assim, do comparecimento do advogado ao Cartório. Fica a parte, ainda, intimada de que já emitida senha de acesso aos autos originários, para fins de instrução da Carta Precatória junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 114 - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP), JULIANA CANOVA (OAB 172065/SP) Processo 1000592-09.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosimeire da Silva Vistos,Trata-se de Ação de Concessão de Benefício de Previdenciário - Auxílio Doença com pedido de Antecipação dos