Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 ADVOGADO : 269221/SP - Josiane Elisa Dyonisio Domingues REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000845-05.2021.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maira Eufrasio Roza ADVOGADO : 398300/SP - Tainara Cristina Flauzino Domingos RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 966 Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Advs: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002872-21.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3588 Carvalho Gonçalves - Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita. Igualmente, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, uma vez que não há perigo de dano, porquanto, não demonstrado que o ínfimo valor cobrado a mais mensalmente pode comprometer o orçamento e a subsistência da parte autora, send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2694 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 336971/SP) Processo 0000821-91.2021.8.26.0414 (processo principal 1003165-62.2020.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - José Carlos Bachin - Vistos. Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2614 Processo Civil. Homologo as contas prestadas (fl. 102/111). Fls. 111: Expeça-se Alvará Eletrônico de Pagamento em favor da parte executada, conforme formulário de fls. 116/117. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações relativas a extinção. Publique-se. Intime-se. - ADV: TAYNARA DE SOUZA JANU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3214 Processo 1001844-55.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria Helena Godarelli Tonon - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para manifestar-se em prosseguimento, consignando que no caso de eventual cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1113 MÁXIMO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. INOCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO, POR MAIORIA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, VENCIDO O RELATOR. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2865 a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Bruna Berni de Lima - Município de Aparecida D”Oeste - Fls. 7/10: Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito. - ADV: GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3137 indicando o valor originário da condenação, os índices de correção monetária aplicados, os juros (total aplicado) e o valor total do débito, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 quando tratar-se de processo eletrônico. Decorrido no silêncio, remetam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3481 D”Oeste - Fl. 18: Satisfeito o débito, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando que o feito está sendo extinto pelo pagamento do débito manifestado pela própria parte exequente, há preclusão lógica para a