Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 339 seleção: A) competência (FAMÍLIA) B) classe (PROCEDIMENTO COMUM) C) escolher a modalidade/assunto adequado. Sendo assim, para evitar nulidades, determino a remessa dos autos distribuidor para a livre distribuição a uma das Varas Cíveis desta Comarca. Cumpra-se com prioridade. Intime-se. - ADV: LUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 283 - Zaira Bertocini Silva - Manifeste-se a parte Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os resultados dos Avisos de Recebimentos de fls. 51/52. (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP) Processo 1001316-71.2021.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 332 309000/SP) Processo 1003459-72.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Nicanor Nogueira Soares - - Eva Mendes Soares - - Fabiana Misleri Rech dos Santos - Demonstrem as partes o cumprimento do art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/1941.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 272 mais, decreto o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c os artigos 25 e 35 da Lei 6515/77, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, artigo 1580 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 277 nome da autora, para que passe a constar do relatório Maria de Fátima da Silva e não Acírio Belizário dos Santos, bem como a omissão contida no julgado, acerca da evolução das gratificações requerida pela autora/embargante. Decido. Conquanto a Administração Pública possa alterar o regime jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 356 de endereço. Com os resultados, diga a autora. Oportunamente, abra-se vista ao MP. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARTA CALDEIRA BRAZAO GENTILE (OAB 129930/SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP) Processo 1005261-37.2019.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - L.A.S.N. - C.S.N.S. - - C.S.N.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 226 Paulo - SABESP - Douglas Soares da Cruz - JUSTINIANO MARTINHO CLARO VIANNA - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 284 de referida declaração junto a Receita Federal, cópia de extrato bancário dos três últimos meses, cópia das três ultimas faturas de cartão de credito, cópia da Carteira de Trabalho e cópia do holerite. Fica facultado, alternativamente, o recolhimento das custas e despesas processuais pertinentes. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 374 regulamenta as contratações data de 1966 (Lei Municipal nº 14/1966), tendo sido o cargo em comento criado pela Lei Municipal 204/1986, parece temerário afastar, em sede liminar, sua incidência, sem a discussão a fundo da matéria. Nesse sentido: Direito Administrativo. Administração pública de Casa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 705 legal. Nada Mais”). - ADV: NELSON TAVOLIERI FERREIRA (OAB 85620/SP), KELEN CRISTINA DA SILVA (OAB 298824/SP) Processo 1003654-91.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria Lucia da Silva Marques - Sky Brasil Serviços de Banda Larga Ltda - Fls. 694: Vistos. Providencie a serventia a