Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 REQTE : V.M.B. ADVOGADO : 339550/SP - Diana Matarazzo Falcão de Almeida REQDO : P.M.I. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000850-14.2019.8.26.0247 CLASSE :INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA REQTE : Sidney Donizete Ferreira Leite ADVOGADO : 301197/SP - Sergio Luiz Ribeiro de Oliveira REQDO : Alejandro Silva de Hungria VARA:VARA ÚN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 196 previdenciário de auxílio doença, a ser calculado nos termos do art. 42 e ss., observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo único, todos da Lei n.º 8.213/91, a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença (art. 43 da Lei nº 8.213/1991). A renda mensal do benefício dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 196 previdenciário de auxílio doença, a ser calculado nos termos do art. 42 e ss., observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo único, todos da Lei n.º 8.213/91, a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença (art. 43 da Lei nº 8.213/1991). A renda mensal do benefício dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 119 EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP) Processo 1000775-38.2020.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Raimundo de Jesus dos Santos - Fls. 56 : Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para tal finalidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 144 RJ), GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP) Processo 1000597-26.2019.8.26.0247 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 137 art. 5º da Lei de Alimentos, que será realizada junto ao CEJUSC desta Comarca, localizado nas dependências do Fórum (Sala de Sessões - CEJUSC - Térreo). Observo que na ocasião poderá ser tratado pelas partes o direito de convivência entre pais e filhos. Intime-se o(a) autor(a) a fim de que compareça �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - 3. Ante o exposto, julgo procedente a ação proposta por Valdir Claudio Pimenta em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA, o que faço com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a inexigibilidade do Imposto de Transmissão de Bens