Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 659 Administrativa; Agravante: Indústria Metalúrgica Metalgôndolas Ltda.; Advogado: Fernando Martins de Sá (OAB: 270580/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Gilberto Rosa; Advogado: Fernando Rodrigues de Sa (OAB: 125506/SP); Advogado: Fernando Martins de Sá (OAB: 270580/SP); Interessada: Cáti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 208 8.213/1991, ante o envio do ofício aos 17 de janeiro último (fls. 193). Destarte, reitere-se o ofício, com prazo para cumprimento de razoáveis 30 (trinta) dias, a partir do qual, não havendo a implantação, passará a incidir multa diária, previamente fixada na sentença, de R$ 300,00 (trezentos reais), li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 255 Debiazi - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para tornar definitiva a tutela antecipada concedida às fls. 22/24, devendo a requerida fornecer à requerente o medicamento postulado (Enoxaparina 60mg), nas doses e quantidades pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1299 Nº 1000852-35.2016.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itajobi - Apelada: Cátia Rosana Borsio Cardoso Apelado: Indústria Metalúrgica Metalgondolas Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2242 DEPAKOTE ER 500MG; NEOZINE 100MG; ATORVASTATINA 20MG); B) DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS GENÉRICOS, DESDE QUE CONTENDO O MESMO PRINCÍPIO ATIVO E IDÊNTICA EFICÁCIA TERAPÊUTICA, SALVO EXPRESSA E MOTIVADA RESSALVA MANIFESTADA PELO MÉDICO DO PACIENTE; C) APRESENTAÇÃO DA CORRESPONDENTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, ATUALIZADA SEMESTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 220 Processo 1000852-35.2016.8.26.0264 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Justiça Pública - Catia Rosana Borsio Cardoso - - Gilberto Roza - - Indústria Metalúrgica Metalgôndolas Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Vistos. Fls. 1456/1471 e 1472/1492: Cumpra-se os v. Acórdãos. Faculto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 447 Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Carlos da Silva; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Amilton Matias Gomes; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 447 Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Carlos da Silva; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Amilton Matias Gomes; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 271 aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada. Intimem-se. - ADV: ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO (OAB 128163/SP) Processo 1000520-97.2018.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Zambeli Bueno - Especifiquem as partes as provas que pretendem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5023 3. INCAPACIDADE FINANCEIRA, DEMONSTRADA. 4. DEVER DO ESTADO, NO QUE SE REFERE À DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESPECÍFICO, QUANDO INDICADO DE FORMA ADEQUADA, RECONHECIDO. 5. APLICAÇÃO DO ARTIGO 196 DA CF E DA LEI FEDERAL Nº 10.216/01. 6. SOLIDARIEDADE DOS ENTES POLÍTICOS DA FEDERAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NAS SÚMULAS NOS