Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2253 Processo 1000527-45.2016.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dermival Poçan - Vistos. Fls. 224 - A citação por edital é medida excepcional, que pressupõe e deve ser precedida do esgotamento dos meios possíveis para localização dos réus para que atinja os mesmos efeitos da citação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2039 Edificio Por do Sol - Fls.47: Manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP) Processo 1000391-77.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2292 Processo 1000833-43.2018.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Delta Iv - No prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, comprove o exequente o recolhimento das custas iniciais, por meio da apresentação de guias de recolhimento preenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1992 Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3599 Processo 1000624-63.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rogerio Buffani - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Por todo o exposto, julgo procedente a ação, e resolvo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1937 Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. As questões suscitadas e controvertidas nos autos prescindem da produção de quaisquer outras provas, tratando-se de matéria de direito, razão pela qual se passa ao julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2688 ser comprovada (a) a posse exercida pela parte ré com animus domini; (b) o decurso de prazo para a prescrição aquisitiva previsto no art. 1.238 do Código Civil; (c) terem os réus estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo; (d) a existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2158 levantamento eletrônico, formulário às fls.178. Int. - ADV: BRUNO ANGELI PERELLI (OAB 316078/SP) Processo 1000537-50.2020.8.26.0366 - Usucapião - Adjudicação Compulsória - Geni Butura - Concedo ao autor o prazo de 30 dias para o cumprimento integral do já determinado. Após, decorrido o prazo e nada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1925 no prazo de 05 dias. Int - ADV: ROSSANA MARIA HEINZL (OAB 142836/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/ SP), YARA MADER CINTRÃO (OAB 399564/SP) Processo 1000848-46.2017.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Givanildo Teixeira do Nascimento - Maria Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5028 que deveria ser ocupado pelos herdeiros. Esclareça a parte autora quem são os autores da presente ação. Sendo os herdeiros igualmente autores da ação, deverão vir aos autos suas procurações. 3. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessi