Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1853 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 21.02.2018 RELAÇÃO Nº 0041/2018 Processo 0000406-93.2018.8.26.0356 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1583 Processo 1000524-57.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vicente Paulo Carbelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes. Arquivem-se.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2009 Processo 1000515-27.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cario Borges Ramos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se provocação no arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1460 artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Defiro desde logo o levantamento, em favor do exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário.Declaro levantada eventual penhora existente.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.R.P.I.C. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1970 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Celia Aparecida Gomes Garbo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 22/31, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se a impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 582 Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sérgio Costa - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PUBLICO. GRATIFICAÇÃO POR COMANDO DE UNIDADE PRISIONAL. NÃO FAZ JUS À GRATIFICAÇÃO MENCIONADA O SERVIDOR PUBLICO QUE OCUPA CARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 205 NOS VALORES DO BENEFICIO CONCEDIDO. VALORES CONDENATÓRIOS COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS NOS TERMOS DO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09. DIFERENÇAS QUE DEVEM SER CALCULADAS A PARTIR DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA E NÃO DO AJUIZAMENTO. RECURSO DA PARTE RÉ PARCIALMENTE PROVI