Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 ADVOGADO : 387540/SP - Daniela Ferreira da Silva Soares VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000854-74.2021.8.26.0346 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : E.J.S.S. ADVOGADO : 394926/SP - Lucas Gonçalves Catharino REQDA : M.R.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000855-59.2021.8.26.0346 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2620 de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 0000764-20.2020.8.26.0346 (processo principal 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2363 advogado seguir as orientações contidas no Comunicado Conjunto nº 1.789/2017 da CGJ, PARTE 1, ITEM 1 e letras “a”,”b”, “c”,”d” e “e”, com a qualificação completa das partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes, certidão de citação, planilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2643 do sobredito ato processual ou do decurso do prazo referido no item anterior, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial; 3 - caso haja interesse na autocomposição, desde logo deverá apresentar proposta de acordo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ZANGARINI FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2025 para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. “ Nos termos do artigo 311, II, do CPC, a tutela da evidência será concedida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2167 Jus.br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na pá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1926 acompanhado de seu cliente, na pessoa do representante legal, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Para tanto, deverá indicar nos autos ou diretamente à Serventia caso não esteja representado por advogado, endereço dos e-mai