Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.S. ADVOGADO : 316447/SP - Fabiana Gomes Ferminiano REQDA : M.F.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000857-44.2022.8.26.0362 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Renan Porto Mendes Pereira ADVOGADO : 98661/SP - Marino Mendes EXECTDO : M L Vila Verde Gom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 217 Apelada: Rosana Serra Cachinhasky; Apelado: Manoel de Oliveira Lao; Apelada: Josefa Cristina Lao Oliveira; Apelado: Jose Roberto de Oliveira Lao; Apelada: Roseli Serra de Oliveira; Apelada: Rosangela Aparecida Serra de Oliveira e outro; Advogada: Fabiana Trevisani Silva (OAB: 309786/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: João Celesti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 591 do Interdito); Advogada: Eliana Aparecida Bucci (OAB: 66183/SP); Apelado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 100085

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2960 Processo 1000856-59.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Extinção - M Politano Imobiliaria e Participacoes Sc Ltda - Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP), SERGIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2364 OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP) Processo 1000377-66.2022.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - - SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE e outro - Vistos. 01. Certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2572 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Alaide de Oliveira Correa - Vistos. Ciência às partes do extrato de pagamento juntado. Ante os pagamentos efetuados, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2527 (OAB 321781/SP) Processo 1000679-95.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Rafael de Oliveira - Vistos. Pretende o autor a inclusão de pessoas naturais no polo passivo da presente demanda independentemente de desconsideração da personalidade jurídica. Com efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2530 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Fixo honorários ao profissional dativo (Cura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2347 noticiado às fls. 100/102, com o qual anuiu o MP (fl. 107). Em consequência, suspendo a execução com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Vencido o prazo para solução do débito (agosto/22), sem notícia de seu descumprimento, tornem os autos conclusos para sua extinção. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2526 a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das