9 resultados encontrados para 100085786.2022.8.26.0348 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2416 - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FERNANDO MARQUES DE JESUS (OAB 336459/SP), KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP) Processo 1005549-31.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael do Carmo Rocha - V
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2714 Y.C.V. - Vistos. Fl. 132: Intime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de 05 cinco dias, quanto à aceitação da alteração das condições do acordo de não persecução penal. Em caso de aceitação, deverá o d. Defensor colher a assinatura de sua cliente, nos termos requeridos pelo Ministério Públ
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2174 há nos autos elementos suficientes para a instauração de uma ação penal em relação ao crime previsto no art. 311 do Código Penal. Assim, arquivem-se os autos em relação a referido crime, com as cautelas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se as comunicações necessárias. 7. Comuni
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2710 (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, nos termos do §4º do art.394 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia. O egrégio Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC nº 209.866/ SP, já se manifestou sobre a possibilidade de incidência da r
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2897 Processo 0000464-18.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Claudiane de Cássia Soares Real - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do requerente, referente ao depósito de fls. retro. 2- Providencie o ilustre patrono da parte requerente o preenchimento do
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2201 Vara Trabalhista respectiva. Intime-se. - ADV: VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 206850/SP) Processo 0000664-88.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Supermercado Semar - 1- Despachei nesta data, no incidente de cumprimento de sentença, auto
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2191 autos conclusos para extinção. - ADV: ARMANDO D ANDREA NETO (OAB 440666/SP) Processo 0000987-93.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - BRIGIDA ELIMARIA DE SOUSA - 1- Fls retro: Tratando-se de valor incontroverso expeça-se MLE à parte autora, referente ao depósito
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2443 em cinco dias, sem prejuízo da aplicação da penalidade por ato atentatório à dignidade da Justiça. 9- Ausente manifestação do credor, venham conclusos para extinção do processo (Lei nº 9.099/95, art. 53, §4º). 10- Int. - ADV: GABRIELA DA SILVA RIOS (OAB 395718/SP), LUCAS SACHI (OAB 341305/SP) Proces