Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2805 de plano. Nesta fase incipiente, portanto, é preciso prestigiar e presumir a boa-fé da parte autora, mitigando possíveis efeitos da permanência de uma restrição indevida. Note-se que, sob a perspectiva da demandada, a confirmação de que o contrato foi firmado pela parte autora simplesmente enseja a renova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3024 - Eireli - Epp - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Ao Cartório Distribuidor para correção da classe (Procedimento Comum - Ação de Cobrança). Custas recolhidas. Providencie a serventia a queima da guia DARE. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3348 vez que se fazem presentes os requisitos legais. Declaro o processo saneado. São fatos incontroversos: a relação jurídica estabelecida entre as partes. São questões de fato controvertidas: a falha na prestação do serviço e eventual excludente do nexo de causalidade. 2. Defiro a produção da prova p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2545 DJE 12/09/2016 página 19 (‘Os ofícios de justiça vinculados aos Distribuidores elencados no Anexo Único encaminharão ao Distribuidor respectivo, por e-mail institucional, a carta precatória a ser transmitida eletronicamente a outro Tribunal, devendo constar no corpo do texto da mensagem a especificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3230 DA CUNHA BARROS (OAB 412946/SP) Processo 0000818-35.2022.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003929-52.2016.8.26.0070 - 1ª Vara Cível do Foro de Batatais) - Adir Nelson de Almeida - Vistos. Anote-se a gratuidade processual à parte autora (fl. 04). Cumpra-se, servindo como mandado. Cumprid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3141 a parte autora para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: PAPOULA DE ALMEIDA TAVEIRA ALVES (OAB 439380/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP) Processo 1000651-06.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2320 Processo 1000230-11.2022.8.26.0404 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.C.M. - Vistos, 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. 2. Intimese o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3379 interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Atentem-se as partes para o rateio da prova, caso necessário, nos termos do artigo 95 do CPC: ‘Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2689 artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003. Confira: § 7º - Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2566 VERIDIANA SIRCILLI FARAONI (OAB 360495/SP) Processo 1000591-62.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivan Gomes - - Tais Ruaro Mochiute Gomes - - Ester Ruaro Mochiute - Leite de Moraes Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos de