Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2724 a data desta sentença, afastada a incidência sobre as vincendas, em razão do disposto na Súmula 111, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Por força do artigo 496, §3º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, não se aplica ao presente caso o reexame necessário, tendo em vista que a senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3052 e DECRETO o DIVÓRCIO das partes, declarando dissolvido o casamento pelo divórcio, conforme disposto no artigo 226, §6º, da Constituição Federal. Voltará a mulher a usar o nome de solteira, ou seja, Vitória Soares . JULGO RESOLVIDO o processo, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Expeça-se mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2407 Processo 1000542-11.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Nelci Machado de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 09 de agosto de 2016, às 14H10Min. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2454 Processo 1000621-14.2020.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R.P. - Aguarde-se a devolução do AR. Int. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP) Processo 1000641-73.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.S.A.J. - W.C.S.J. - Defiro a suspensão dos autos pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4041 de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente até o valor total da dívida. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Custas pelo executado. Com o recolhimento das custas, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3561 Processo 1000858-87.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sorobase Engenharia e Construção Ltda Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - - Câmara Municipal de Piedade - Fls 398. Ciência as partes. - ADV: ANDERSON LUI PRIETO (OAB 271105/SP), CARLOS CESAR PINHEIRO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3033 vierem a se utilizar do escritório para participação da audiência virtual, observar as regras de proteção e distanciamento, sem o que não será dado início à audiência. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) Processo 1000550-46.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2542 Processo 1000490-78.2016.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Rodrigues Godinho Neto e outros - MANIFESTEM-SE às partes acerca do(s) laudo pericial juntado às fls. 91/117, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP) Processo 1000515-57.2017.8.26.0443 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1375 o qual já foi assinado.Apresente o Inventariante, em trinta dias:- representação de todos os herdeiros;- declaração do INSS de inexistência de dependentes habilitados;- Primeiras declarações com indicação dos herdeiros e os bens a serem arrolados, bem como a respectiva partilha de acordo com o testam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2698 Processo 1000482-04.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Diante da manifestação da requerida, cancele-se o mandado de levantamento expedido.Oficiese para a instituição bancária para a realização da transferência para