TJSP 06/06/2016 - Pág. 2407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
2407
Processo 1000542-11.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Nelci Machado de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 09 de agosto de 2016, às 14H10Min.
Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000544-78.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Yoko Kawanaka - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 09 de agosto de 2016, às 16H10Min.
Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se. - ADV:
ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000640-93.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Pedra Zulmira da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 16 de agosto de 2016, às 16H10Min.
Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1000690-22.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Alici Santina de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 09 de agosto de 2016, às 14H30Min.
Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se. - ADV:
ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000698-96.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Zenaide Garcia Ambrosio - Instituto
Nacional do Seguro Social - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 16 de agosto de 2016, às 16H30Min.
Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1000786-37.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Nancy Batista da Rosa Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 16 de agosto de 2016, às 14H50Min.
Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se. - ADV:
VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000788-07.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Jovelina Garcia Dantas - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 09 de agosto de 2016,às 16H30Min.
Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL
FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1000802-54.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Obrigações - Dirceu Antunes Tavares - Jorge Ramos
Santiago - - Departamento de Transito do Estado de Sao Paulo - Os documentos que instruíram a petição inicial não demonstram
nesta fase processual a presença dos requisitos legais e ensejadores à concessão da tutela de urgência, pois, não há nos autos
qualquer documento que comprove a alegada venda do veículo. Destarte, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.No mais,
cite-se observadas as formalidades legais, providencie-se, em relação ao réu Jorge, as pesquisas nos sistemas informatizados
para tentativa de sua localização. - ADV: KARINA DA SILVA DIAS (OAB 321732/SP)
Processo 1000823-64.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Wilson da Silva
- Instituto Nacional Seguro Social- INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 16 de agosto de 2016, às
14h10Min.Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se.
- ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP)
Processo 1000837-48.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Jeser Gomes - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 16 de agosto de 2016, às 14H30Min.Intimem-se
as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se. - ADV: ANA MARIA
FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000858-24.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Diva Rolim de Paula - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 16 de agosto de 2016, às 15H10Min.
Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se. - ADV:
VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000858-87.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sorobase Engenharia e
Construção Ltda Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - - Câmara Municipal de Piedade - Trata-se de ação objetivando
declaração de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais com pedido de tutela de urgência.Defiro
parcialmente o pedido de tutela de urgência apenas para determinar a suspensão da cobrança da multa decorrente da rescisão
unilateral e também da multa por atraso na entrega da obra, até julgamento final da presente ação ou ulterior decisão em sentido
contrário.Posteriormente, analisarei a necessidade da realização da audiência de autocomposição (artigo 139, V, do NCPC)No
mais, cite-se com a liminar, advertindo-se do prazo para defesa e da revelia (artigo 344, do NCPC), devendo o autor recolher
mais uma diligência no valor de R$70,65. - ADV: LUCIANE DE FREITAS SILVA COSTA (OAB 277274/SP), LETICIA FERNANDA
RIBEIRO DA SILVA (OAB 356749/SP)
Processo 1000859-09.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Lopes Farias - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - ara audiência de instrução e julgamento designo o dia 16 de agosto de 2016, às 15H30Min.
Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se. - ADV:
JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000869-53.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Terezinha de Jesus Pereira Abrantes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 16 de agosto de 2016, às
15H50Min.Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se.
- ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000929-26.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Lucia Milan
- Instituto Nacional do Seguro Social - Luciana Helena Mariano Lopes - - Dirceu Albuquerque Doretto - Manifestem-se as
partes acerca do laudo social de fls. 87/90. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000962-16.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - João Sunao Matsoui - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o di 09 de agosto de 2016, às 15H50Min.IntimemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º