Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1837 Defiro o prazo suplementar de dez dias conforme requerido. Int. - ADV: RAPHAEL DONIZETE DUARTE DOS SANTOS (OAB 294651/SP) RELAÇÃO Nº 0025/2020 Processo 0000776-28.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1007875-03.2018.8.26.0348) (processo principal 100787503.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1751 Processo 0003351-09.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1002826-44.2019.8.26.0348) (processo principal 100282644.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Eliana Santos dos Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2003 o pagamento. - ADV: ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), PAULO ROBERTO DE FRANÇA (OAB 334682/SP) Processo 0003298-28.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Vera Lucia Murça Barboza - 1- Fls. retro: Razão assiste ao peticionário. Tendo em vista a sentença proferida à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1963 a condição ou de ocorrer o termo (inteligência do artigo 803, III, do CPC) e declaro nula decisão homologatória de fls. 28/29. Em consequência, nos termos do art. 536, do CPC, INTIME-SE a fazenda, via portal, para cumprir a obrigação de fazer, fixada no título judicial transitado em julgado, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1503 da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 3- Proceda-se. PROCURADOR(ES): ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), GIBRAN NOBREGA ZER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1706 fazer (apostilamento) fixada no título judicial. No mais, aguarde-se notícias sobre o pagamento do RPV no incidente em apenso. Int. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP) Processo 0016544-62.2018.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adiciona