Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3232 114027/SP), IZABELA CRISTINA PAGIANOTTO JERONYMO GUEDES (OAB 179913/SP), JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP) Processo 0003138-63.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CLODOALDO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.O Egrégio Tribunal Regional Federal 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2546 alimentos no pólo ativo da demanda.Isto posto, EMENDE o requerente a petição inicial, em 15 (quinze) dias, providenciando: a)- documento fornecido pelo Conselho Tutelar ou na falta deste, declaração, por escrito, com firma reconhecida de pelo menos 02 testemunhas, comprovando a guarda de fato e b)- requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2696 (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1001823-12.2017.8.26.0417 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Conceição Domingos da Silva - Vistos.Com e emenda, recebo a petição inicial já que preenchidos os requisitos legais.DEFIRO os benefícios da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2725 provas seguras para se aferir a capacidade financeira do alimentante, sendo, portanto, recomendável a cautela necessária em seu arbitramento. Nesse passo, tem-se que o montante de 1/3 (um terço) do salário mínimo constitui montante razoável para subsidiar a manutenção da requerente, sem causar um prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2630 Processo 1000855-79.2017.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.T.M. - Trata-se de ação de alimentos com pedido liminar ajuizada por C. A. T. M. em face de F. A. M., na qual sustenta ser filho do requerido e, por via reflexa, requer a fixação dos devidos alimentos, no importe de