Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2413 carteira de trabalho, ou; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Int. ADV: FABIO AUGUSTO SILVA DO AMARAL (OAB 351125/SP), CARLA DE ANDRADE PAVAN (OAB 379854/SP), CAROLINA DE ANDRADE (OAB 399463/SP) Processo 1000648-10.2020.8.26.0374 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3698 parte exequente e voltem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP), JOÃO FRANCISCO GARCIA DA SILVA (OAB 469979/SP) Processo 0001421-43.2018.8.26.0374 (processo principal 0000472-97.2010.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2781 de prosseguimento. 4 - A Fazenda Municipal renuncia ao prazo recursal, dispensando-se de intimação, em razão do princípio da economia processual, homologo a desistência do prazo recursal. Int. - ADV: CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP) Processo 1000361-52.2017.8.26.0374 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2838 a sua nomeação pelo site da Justiça Federal, bem como intime-se para realização da perícia. As partes poderão, querendo, indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. Diante da complexidade apresentada pelo caso em tela, arbitro os honorários periciais no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2495 156, datado de 20/08/2021, manifeste-se a patrona Giovanna Valentim Cozza sobre o acordo informado às pgs. 158/160. Prazo: 05 (cinco) dias. 3 Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000589-85.2021.8.26.0374 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2320 declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim sendo, compulsando-se a exordial, não há elementos suficientes que possibilitem concluir pela presunção absoluta de miser