Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 PROCESSO :1000861-41.2019.8.26.0280 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonia Ribeiro Correa ADVOGADO : 261537/SP - Aiala Dela Cort Mendes REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000862-26.2019.8.26.0280 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 679 Processo 1001137-72.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.G.S. - Vistos. Págs. 99/107: oficie-se à Comarca da Capital/SP e à Comarca de Peruíbe/SP, solicitando-se a devolução das cartas precatórias distribuídas sob os números: 1016562-09.2020.8.26.0021 e 1001523-70.2020.8.26.0441, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 544 seus advogados deverão manter contato efetivo para que a audiência seja realizada. A parte autora ficará intimada na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a) em todos os termos desta decisão. Intime-se o INSS por meio do portal eletrônico. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 521 - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 617 de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para a análise do pedido de gratuidade, reputo necessária a apresentação dos seguintes documentos pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 430 custas e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se o INSS. P.I.C. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP) Processo 1000643-13.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Deficiente -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 689 informatizado. Int. - ADV: RENATA VILIMOVIC GONÇALVES (OAB 302482/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1000684-09.2021.8.26.0280 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. Fl. 68: Defiro o prazo requerido. Após, manifeste-se. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 952 Cristina Sampaio Ribeiro - Vistos. Fls. 59/60: ciente. O documento apresentado às fls. 60 não foi emitido por órgão oficial do Governo Federal, devendo a parte autora cumprir integralmente a decisão de fls. 51, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem atendimento, tornem conclusos para indeferimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 763 Processo 1000708-08.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Juventino Dias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 131/134: ciente da notificação das testemunhas. Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: AIALA DELA CORT MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 745 procedimentos de notificação da Comunicação das IPI e IPV ao Ministério Público pelos estabelecimentos de saúde, integrantes ou não do SUS. E, por esta razão, não há comprovação de que o requerido possui doença mental que indique a via restritiva de liberdade como tratamento necessário. A re