10 resultados encontrados para 1000862-28.2022.8.26.0407 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000680-59.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Jose Moura REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000968-87.2022.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3107 ou com o próprio auxílio que o indeniza, aplicando-se o mesmo raciocínio ao auxílio transporte. Considerando-se então a natureza indenizatória do auxílio transporte destinado a recompor uma perda e não importando em enriquecimento ou aquisição patrimonial, não pode este incidir na base de cálculo pa
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2771 Processo 0000147-37.2021.8.26.0407 (processo principal 1001464-58.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosane Almeida Vieira de Oliveira - Intime-se a PARTE AUTORA para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente réplica à impugnação juntada em fls.89/90. Com
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2876 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2023 Processo 0002251-65.2022.8.26.0407 (processo principal 1000027-40.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Duplicata - Alessandra Andreia Corio - Emblema Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Manifeste-se o
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3244 desistência (CPC, art. 455, §2). Com o decurso do prazo, vista ao Ministério Público e venham conclusos para decisão. Intimemse. - ADV: KENIA CÓVA TRIPOLONE (OAB 427278/SP), ELIANE CALVO BINOTTO (OAB 127500/SP) Processo 1000708-10.2022.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Aliment
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2892 prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM (OAB 431048/SP), MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP) Processo 0001247-61.2020.8.26.0407 (processo principal 1003166-39.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3420 conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: YOHAN KARAN FACCO DADAMO (OAB 441018/SP), JANETTE SILVA MARINHO OLIVEIRA (OAB 402138/SP) Processo 1000682-12.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.L.B. - Vistos. Em vista da concordância do representante do Ministério Público, homologo por se
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3118 forneçam bebidas para consumo rápido. Ademais, mantenho a fiança arbitrada, no importe de R$ 1.212,00 (Hum Mil Duzentos e Doze Reais), concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para seu recolhimento, e isto a partir de sua soltura, sob pena de restauração da prisão. Expeça-se alvará de soltura, observando
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3243 não terão efeitos suspensivos (C.P.C., art. 919). Outrossim, cientifique(m)-se o(s) executado(s) de que, no prazo de 15 dias para embargos, poderá(ão) reconhecer o crédito do exeqüente, e desde logo comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poder