Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2977 FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB 406014/SP) Processo 1000862-33.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Ceara Neto - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1267 na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1386 comparecimento à Sala de Audiências do CEJUSC (fórum local, endereço supra), no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de FORMA PRESENCIAL. 4. O(a)(s) advogado(a)(s) providenciará(ão) o comparecimento da(s) parte(s) que assiste(m) na supradesignada audiência, de forma mista ou presenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1929 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2022 Processo 0000778-83.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Clube Náutico de Miguelópolis - Vistos. Intime-se o exequente para manifestar-se acerca do andamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2075 (OAB 220917/SP), FABRICIANO DOS SANTOS MARCELO (OAB 384910/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/ SP) Processo 1000516-82.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Sousa - Tim S.A - Vistos. Intimem-se para, no prazo de 5 dias, especificarem provas, justifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2190 Processo 1000613-82.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Euripedes Barbosa - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, não sendo requerida a execução no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2041 Processo 1000695-16.2021.8.26.0352 - Petição Cível - Petição intermediária - Valeria Moreira Lopes de Paula - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Vistos. Fls. 35/39: por cautela, manifeste-se o embargado, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 877 ESPECÍFICA E NÃO GERAL, DEVENDO SER NORMATIZADA COM BASE EM LEI ESPECÍFICA DE COMPETÊNCIA DO RESPECTIVO ESTADO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 42 DA CF/88. POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, PARA FINALIZAR A CONTROVÉRSIA, O E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2585 Processo 0000581-31.2020.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Marcos Eduardo Miranda - Vistos. Antes de dar cumprimento ao disposto no art. 13 da Lei 12.153/2009, visando evitar eventual alegação de nulidade e em homenagem ao princípio constitucional do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2439 economia e celeridade processual, defiro o pedido de consulta através dos sistemas Infojud e Siel, apenas. Int. Cumpra-se. ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1000715-70.2022.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Paula Guedes da Silva Confecções -