Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1400 Comprove-se o óbito noticiado.Após, se comprovado, fica deferida a citação dos herdeiros do falecido. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP) Processo 1000862-43.2015.8.26.0352 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.F.P. - Nota do Cartório: Manifeste-se, o exequente ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1380 - Rejane Rosa Justino - Nota do Cartório: Requerente, para realização de bloqueio via Renajud, recolher a taxa de R$ 12,20 por CPF, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal-FEDT Código 434-1. Int. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1000630-94.2016.8.26.035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1656 sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1737 186026/SP) Processo 1000661-17.2016.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvio Cardoso Oliveira - Thaynara Tosta Souza Oliveira - - Thauany Tosta Souza Oliveira - Defiro os benefícios da assistência judiciária. anote-se.Nomeio o requerente para o cargo de inventariante, sob compromisso em cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1682 parágrafo único, do art. 20, do precitado diploma legal, cujo equívoco se agrava por representar franca violação do axioma Odiosa rastringenda, favorabilia amplianda (“Restrinja-se o odioso; amplia-se o favorável”).Não fora isso, “O papel da judicatura não é guiar-se pelo sentimentalismo; e sim, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2754 art. 4º, § 2º da Lei 11608/03; bem como o porte de remessa e retorno de autos: R$ R$ 32,70 por volume de autos - recolhimento em favor do fundo especial de despesa do Tribunal - FEDT - código 110-4. Int. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 1000862-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1363 constante de fls. 02, no prazo de quinze (15) dias, conforme o disposto no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, consignando-se que, após transcorrido o prazo sem pagamento, será acrescido ao montante multa no percentual de dez por cento (10%), e também, de honorários de advogado de dez por cento (1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1549 advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP) Processo 1000698-78.2015.8.26.0352 - Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2015 Processo 1000805-88.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edna Lucia Bispo Santana - CLARO S/A - Nos termos do que restou decidido no processo nº 183.868/2015, datado de 22.11.2016, remetam-se os autos para o juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis,