TJSP 01/12/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2251
2015
Processo 1000805-88.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edna Lucia Bispo Santana
- CLARO S/A - Nos termos do que restou decidido no processo nº 183.868/2015, datado de 22.11.2016, remetam-se os autos
para o juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Cláudio Teixeira Villar, Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da Comarca de Santos. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB
176805/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
Processo 1000829-53.2015.8.26.0352 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Olidio Ferreira Mendes - José Francisco - - Marlucio Simonio Francisco - Dada a desnecessidade de outras provas e nos termos
do que restou decidido no processo nº 183.868/2015, datado de 22.11.2016, remetam-se os autos para o juiz designado para
auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da
Comarca de São Bernardo do Campo. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), DAIANE DE OLIVEIRA
SIQUEIRA (OAB 351092/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1000862-43.2015.8.26.0352 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.F.P. - W.P.S.
- Nota do cartório: Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da petição de fls. 75/81. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE
MOREIRA CALIMAN (OAB 289834/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 1000932-26.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - José Osvaldo de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Partes legítimas e bem
representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades.Dou o feito por saneado.
Defiro as provas requeridas, especificamente aquelas de natureza documental e oral por se mostrarem condizentes com a
natureza das questões controvertidas.Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 06/03/2018, às 14:00 horas.As
partes deverão apresentar o rol testemunhal no prazo de até 30 dias antes da audiência, ficando desde logo admitido aquele
apresentado pelo autor (fls. 81).Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI
(OAB 306861/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1001042-25.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Chelsman Luis Gonçalves
- Atlas Veiculos e Peças Ltda - Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições
da ação. Não há nulidades.Afasto a preliminar de inépcia da inicial por falta de interesse de agir, visto que é assegurado àquele
que pretende ver seus direitos resguardados, recorrer-se ao Judiciário, e a própria contestação ofertada está a caracterizar a
intenção da requerida de não reconhecer o direito do autor administrativamente.Igualmente rejeito a impugnação à assistência
judiciária, uma vez que, consoante se verifica às fls.43/46, houve prévio recolhimento das custas iniciais.Dou o feito por saneado.
Defiro as provas requeridas, especificamente aquelas de natureza documental e oral por se mostrarem condizentes com a
natureza das questões controvertidas, ficando para momento posterior, se o caso, a perícia requerida, notadamente pelo fato
de a requerida deixar entrever às fls.153 eventual possibilidade de acordo.Designo audiência de conciliação e instrução para
o dia 06/03/2018, às 14:30 horas.As partes deverão apresentar o rol testemunhal no prazo de até 30 dias antes da audiência,
ficando desde logo admitido aquele apresentado pelo autor (fls. 151).Int. - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/
SP), FABRICIANO DOS SANTOS MARCELO (OAB 384910/SP)
Processo 1001059-61.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Obrigações - Acef S/A - Paulo Roberto Ferreira Junior - Nota
do cartório: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 58. Int. - ADV: FABIANO
RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1001087-29.2016.8.26.0352 - Habeas Data - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Elisa de Cassia Agrela - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Nos termos do que restou decidido no
processo nº 183.868/2015, datado de 22.11.2016, remetam-se os autos para o juiz designado para auxiliar e sentenciar a
comarca de Miguelópolis, Dr. Cláudio Teixeira Villar, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santos. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001147-02.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lidiane do Carmo Maciel de
Carvalho - Tim Celular S/A - Nos termos do que restou decidido no processo nº 183.868/2015, datado de 22.11.2016, remetamse os autos para o juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Cláudio Teixeira Villar, Juiz de
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santos. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1001241-47.2016.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Moises dos Santos e Souza - Nota do cartório: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca da certidão do
Oficial de Justiça de fls. 56. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001242-32.2016.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ana Claudia de Olveira - Nota do cartório: Manifeste-se o requerente, no
prazo legal, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 63. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 1001284-81.2016.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Arlete Ferreira Barbosa Bernardinelli - Nota do cartório: Manifeste-se
o requerente, no prazo legal, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 46. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1001313-34.2016.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Abenor
Garcia Ferreira - - Shirley de Oliveira Garcia Ferreira - Alzira Leal da Silva - - Bruno da Silva Paula - Abenor Garcia Ferreira
- Nota do cartório: Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conciliação, nos termos do art. 357 do NCPC. Nesse
ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob
pena de preclusão. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP), ABENOR GARCIA FERREIRA (OAB
36227/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP)
Processo 1001380-96.2016.8.26.0352 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Alves Amaro Stuque - Banco do Brasil S/A - Nota do cartório: Esclareça a embargante qual a agência do Banco
do Brasil S/A a ser citada, forneça o endereço e providencie o recolhimento das custas para citação. Int. - ADV: FERNANDO
FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP)
Processo 1001505-64.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Guarda - J.D.P. - E.V.A.S.P. e outro - Nota do cartório:
Compareça a requerente em cartório para assinatura do Termo de Guarda Provisória. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO
ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1001523-85.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Obrigações - Aparecida D’arc Guarnieri Allab - - Omar Allab
- Ana Carvalho Junqueira e outros - Nota do cartório: Providencie o requerente, no prazo legal, o complemento das despesas
postais, tendo em vista que a taxa de R$ 15,00 é por ato e por pessoa, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
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