Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1567 01 (um) ano, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão, bem como 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial aberto, e pagamento de 63 (sessenta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo, por reconhecê-lo como incurso por duas vezes no artigo 147, caput, c/c artigo 61, II, f, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2468 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2022 Processo 1000146-14.2022.8.26.0338 (apensado ao processo 0004312-63.2009.8.26.0338) - Recuperação Judicial Classificação de créditos - Massa Falida de Osato Alimentos Sa - M.A.P.L. - Vistos. 1 Providencie a Z. Serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1739 moradia, tendo sido deferida a expedição de mandado de reintegração, preservada, entretanto, a posse da ré sobre o chalé onde habita, inexistente, portanto, qualquer infringência à recomendação 90 do CNJ ou à medida cautelar na ADPF 828, comoalega. Sibilina, ainda, a tese de que a expedição de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1557 ABA”(fonoaudiologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicologia e musicoterapia). Negativa de cobertura sob o fundamento de ausência de previsão no rolde procedimentos da ANS. Recusa indevida. Abusividade nos termos dos arts. 14 e 51, IV e § 1º do CDC. Incidência da Súmula nº 102do TJS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1283 apresentar certidão de objeto e pé do feito distribuído em razão do boletim de ocorrência de p. 20/29. 4 No mais, considerando que o laudo médico apresentado atesta a incapacidade da requerente Dulcilene para os atos da vida civil, deverá a parte autora emendar à inicial a fim de esclarecer se esta é